RIO DE JANEIRO (RJ) — O governador em exercício Ricardo Couto extinguiu 1.050 cargos em comissão que estavam vagos na estrutura do Poder Executivo estadual. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15) e representa a primeira etapa de uma reorganização conduzida pela Secretaria de Estado da Casa Civil.
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A medida atinge apenas cargos que estavam desocupados e, portanto, não provoca a exoneração de servidores ou de atuais ocupantes de cargos comissionados. O objetivo, segundo o governo, é retirar da estrutura administrativa postos que não estavam sendo utilizados e impedir que sejam preenchidos futuramente.
Durante a revisão, foi identificado um conjunto de cargos com valores financeiros reduzidos, muitos deles decorrentes de mudanças realizadas em administrações anteriores, quando estruturas maiores foram desmembradas em vários postos de menor valor.
Essas funções ficaram conhecidas como cargos “puxadinhos”.
Havia cargos com gratificação de R$ 20
Entre as funções identificadas estavam cargos com gratificações de apenas R$ 20.
Apesar do valor reduzido atribuído ao cargo, a nomeação permitia que o ocupante fosse vinculado à estrutura administrativa. Com isso, a remuneração total precisava alcançar pelo menos o salário mínimo, atualmente de R$ 1.621, ampliando o custo efetivo para o estado.
Os cargos agora extintos estavam distribuídos entre diferentes órgãos e entidades do Executivo fluminense.
A Secretaria da Casa Civil concentra a maior quantidade, com 369 cargos extintos. Na sequência aparecem a Secretaria de Governo, com 77, e a Secretaria de Habitação de Interesse Social, com 64.
Governo prepara segunda etapa da reorganização
A extinção dos 1.050 cargos representa apenas a primeira fase da revisão administrativa.
Na próxima etapa, o Governo do Rio pretende reunir e organizar as informações sobre todos os cargos comissionados que continuam vagos na administração estadual.
A proposta é criar uma visão consolidada dessas posições e permitir maior controle sobre a distribuição dos cargos dentro da estrutura do Poder Executivo.
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