Empreendedores que pretendem abrir uma empresa ou investir em Iguaba Grande podem contar com uma série de incentivos oferecidos pela Prefeitura. As medidas, previstas na Lei Municipal nº 1.468/2023 e em outras normas do município, incluem facilidades para a abertura de negócios e benefícios fiscais para quem pretende construir ou instalar empreendimentos na cidade.
Entre as vantagens estão a emissão gratuita do primeiro alvará e a possibilidade de fazer todo o processo de abertura da empresa de forma digital. A legislação também estabelece condições diferenciadas para obras comerciais, hotéis e empreendimentos com mais de 1.500 metros quadrados.
Quem pretende abrir um negócio em Iguaba Grande precisa ter a inscrição do IPTU para identificar o endereço onde a empresa será instalada. Com essa informação, o processo pode ser feito pela internet, sem que o empreendedor precise ir até a Prefeitura. O alvará para novas empresas é gratuito.
A cobrança da taxa anual de alvará também segue uma regra específica. O pagamento só é exigido quando a empresa tiver registrado faturamento superior a R$ 100 mil no ano anterior, conforme as normas municipais.
Para quem vai construir um novo espaço para atividades comerciais ou outros tipos de negócio, o município estabelece um custo tributário de R$ 50 por metro quadrado. O valor reúne despesas relacionadas a licenças, fiscalização, taxas e impostos incidentes sobre a obra.
No caso de empreendimentos hoteleiros e similares, a legislação prevê benefícios maiores. O custo tributário da construção pode ser zerado, além da possibilidade de isenção do IPTU e redução das alíquotas de ISS. A concessão dos benefícios leva em consideração, entre outros critérios, a quantidade de empregos que será gerada pelo empreendimento.
Projetos considerados de grande porte também estão incluídos na política de incentivos. Obras com área superior a 1.500 m² podem ter o custo tributário zerado, além de contar com isenção de IPTU e redução do ISS, desde que cumpram as exigências previstas na legislação municipal.
Para o prefeito Fabinho Costa, a chegada de novos empreendimentos pode gerar reflexos na economia e na oferta de empregos no município.
“Iguaba Grande está crescendo e queremos que esse crescimento também seja uma oportunidade para quem deseja empreender, investir e gerar empregos. Nosso objetivo é tornar o município cada vez mais atrativo para novos negócios. Quando uma empresa chega, ela movimenta a economia, gera oportunidades e contribui para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.
A política de incentivos faz parte das medidas adotadas pelo município para estimular a instalação de empresas, atrair investimentos e ampliar a geração de emprego e renda em Iguaba Grande. Os benefícios variam de acordo com o tipo e o tamanho do empreendimento e dependem do cumprimento das regras estabelecidas pela legislação municipal.