BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, endureceu o discurso ao defender que nenhuma autoridade ou instituição está acima da Constituição Federal.
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A declaração ocorre em um momento de repercussão sobre decisões da Corte e de tensões internas no Supremo. A manifestação foi interpretada nos bastidores como um recado de que os limites estabelecidos pela Constituição devem ser respeitados inclusive pelos integrantes do próprio tribunal.
Fachin reforçou que o exercício de funções públicas deve permanecer submetido às regras constitucionais, independentemente do cargo ocupado.
Resposta institucional será firme
O presidente do STF também afirmou que, diante de eventuais ataques às instituições, a “resposta institucional será firme”.
A manifestação ocorre em meio a discussões envolvendo a atuação de ministros do Supremo e amplia o tom adotado por Fachin ao tratar da necessidade de respeito aos limites institucionais.
Apesar da repercussão, o ministro não direcionou a declaração a um integrante específico da Corte.
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