NOVA FRIBURGO — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, em decisão liminar nesta quarta-feira (19), que o prefeito de Nova Friburgo, Jhonny Maycon (PL), retire das redes sociais um vídeo em que afirma que o vereador Marcos Marins (PSD) seria alvo de investigação por corrupção na Universidade Federal Fluminense (UFF).
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A decisão atende a um pedido de tutela de urgência apresentado por Marcos Marins contra o prefeito e a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook. O conteúdo deverá ser retirado do ar em até 24 horas a partir da intimação. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil ao prefeito.
O vídeo foi publicado no fim de junho nas redes sociais de Jhonny Maycon e, segundo consta no processo, recebeu impulsionamento pago.
Na decisão, a desembargadora relatora Ane Cristine Scheele Santos afirmou que a imputação feita pelo prefeito “apresenta-se, neste juízo, como sabidamente inverídica e reconhecível de plano”.
A avaliação considerou uma Declaração de Nada Consta emitida pela Corregedoria Geral da UFF, segundo a qual Marcos Marins não responde a processo de sindicância ou processo administrativo disciplinar relacionado a ele na universidade.
Além da remoção do vídeo, o TRE-RJ determinou que a Meta apresente, no prazo de cinco dias, informações relacionadas aos dois impulsionamentos mencionados no processo. Entre os dados solicitados estão os valores gastos e o alcance dos anúncios.
Após a decisão, Marcos Marins afirmou que o entendimento da Justiça confirma o que vinha sustentando sobre o caso.
“A verdade sempre aparece. A Justiça reconheceu o que eu sempre soube: eu nunca respondi e não respondo a processo algum na UFF. E mais, o projeto que fundei na universidade já transformou mais de dez mil vidas. Levei a prova, e a Justiça agiu. Seguimos com coragem para transformar, fazendo uma eleição limpa e baseada em fatos”, declarou.
A decisão tem caráter liminar, portanto ainda não representa o julgamento definitivo do processo.
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