RIO DE JANEIRO — O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta quarta-feira (19) o julgamento que discute como será escolhido o governador responsável por cumprir o mandato-tampão no estado do Rio de Janeiro.
✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias nacional do Rlagos Notícias no WhatsApp
A Corte precisa definir se a escolha será feita por eleição indireta, com votação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), ou por eleição direta, com participação dos eleitores fluminenses.
Até o momento, o placar está em 4 votos a 1 pela eleição indireta. Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram para que a escolha seja feita pelos deputados estaduais. Cristiano Zanin defendeu a realização de eleição direta.
Outros cinco ministros ainda precisam apresentar os votos.
O julgamento havia sido interrompido em abril após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que solicitou mais tempo para analisar o processo. Dino devolveu o caso para julgamento em 30 de junho, e o presidente do STF, Edson Fachin, havia marcado a retomada para esta quarta-feira.
Com a retirada da pauta, ainda não há uma nova data para que a análise seja retomada.
Rio permanece sob governo interino
Enquanto o STF não define a questão, o Rio de Janeiro permanece sob o comando interino do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto.
A situação excepcional na sucessão estadual ocorreu após uma sequência de mudanças no comando político do estado.
O então vice-governador Thiago Pampolha renunciou ao cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, que também integrava a linha sucessória, teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi preso novamente no fim de março.
Já o ex-governador Cláudio Castro renunciou ao cargo às vésperas do julgamento na Justiça Eleitoral. Posteriormente, o TSE manteve a decisão que o tornou inelegível por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022.
PSD questiona modelo de eleição
O plenário do Supremo analisa duas ações apresentadas pelo PSD. O partido questiona a possibilidade de eleição indireta e sustenta que a renúncia de Castro teria sido uma manobra para permitir a permanência do mesmo grupo político no poder por meio da escolha realizada pela Alerj.
A definição do STF determinará apenas a forma de escolha de quem cumprirá o período restante do mandato estadual.
Nesta quarta-feira, a Corte decidiu priorizar outro processo, relacionado à Lei Maria da Penha. O caso discute a aplicação de medidas protetivas para mulheres em situações nas quais não exista vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor.
Até o momento, o STF não informou quando o julgamento sobre o mandato-tampão do Rio será novamente incluído na pauta.
📲 Confira as últimas notícias do Rlagos Notícias
📲 Acompanhe o Rlagos no Facebook , Instagram , Twitter e Thread