CABO FRIO (RJ) – A Prefeitura de Cabo Frio está estudando uma regulamentação para disciplinar a circulação de bicicletas elétricas, motos elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual no município. A medida surge após o aumento de reclamações de moradores, que relatam situações de risco provocadas pelo uso desses veículos nas calçadas.
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Entre os relatos está o da moradora Valéria da Conceição Baixo de Queiroz, que afirma ter escapado de um atropelamento ao desviar de uma moto elétrica.
“Outro dia ela passou muito perto de mim. Se eu não saísse da frente, tinha sido atropelada. Nem parou para pedir desculpas”, contou.
Ela também afirma que é comum ver crianças conduzindo esse tipo de veículo pela cidade.
“É um perigo. Tem que tomar alguma providência antes que aconteça outra tragédia”, disse.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a proposta ainda está em fase de avaliação técnica e será baseada na Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece critérios para diferenciar bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, considerando fatores como potência e velocidade máxima.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que os ciclomotores com velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h ainda não podem ser fiscalizados pelo município devido à ausência de regulamentação nacional específica.
Já os modelos que ultrapassam esse limite estão sujeitos à fiscalização da Guarda Civil Municipal, conforme as normas estabelecidas pelo Contran.
Antes da implantação das novas regras, a prefeitura informou que pretende abrir diálogo com a população. Enquanto isso, equipes técnicas seguem analisando as necessidades do município para elaborar uma regulamentação compatível com a legislação federal.
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