Ampliações de programas de sucesso, como o Sanear Guandu e o Produtores de Água e Floresta (PAF), são algumas das prioridades do Colegiado (Foto: Guillermo Planel)
Sul Fluminense – O Programa Sanear Guandu avança para uma nova etapa com a publicação do Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que abre a segunda chamada da Fase II para seleção e hierarquização de localidades rurais e periurbanas que receberão soluções individuais de esgotamento sanitário. Nesta etapa, podem participar os municípios de Itaguaí, Paracambi, Barra do Piraí, Piraí e Rio de Janeiro, que não participaram do primeiro edital da Fase II.
As inscrições estão abertas até o dia 20 de agosto, conforme edital e cronograma disponíveis no link ao fim do texto. Após as etapas de habilitação, análise técnica e hierarquização das propostas, o resultado final está previsto para ser divulgado em 9 de novembro.
Criado pelo Comitê Guandu-RJ e operacionalizado pela AGEVAP, o Sanear Guandu tem como objetivo ampliar o acesso ao saneamento básico em áreas rurais e periurbanas fora das regiões atendidas pelas concessões de esgotamento sanitário, contribuindo para a melhoria da qualidade da água e para a segurança hídrica da Região Hidrográfica II, responsável pelo abastecimento de cerca de 9 milhões de pessoas no estado do Rio de Janeiro.
O sucesso da primeira etapa garantiu a ampliação do programa. Na Fase II, lançada em 2025, cem localidades se inscreveram no chamamento público. Após as etapas de habilitação e hierarquização, 75 foram selecionadas, representando mais de 11 mil domicílios em sete municípios. A escolha levou em consideração critérios técnicos, como a localização em unidades hidrológicas prioritárias, a contribuição para microbacias enquadradas e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A nova fase prevê investimentos superiores a R$ 53 milhões para implantação de 6.091 soluções individuais de esgotamento sanitário.
Os resultados já alcançados pelo programa demonstram sua importância. Desde o início do Sanear Guandu I, em 2022, mais de 6 mil domicílios foram atendidos, beneficiando aproximadamente 27 mil pessoas em 12 dos 15 municípios da Região Hidrográfica II. Além da instalação de soluções individuais, como biodigestores e círculos de bananeiras, o programa implantou mais de 5,5 quilômetros de rede coletora e colocou em funcionamento uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), reduzindo o lançamento de mais de 3,3 milhões de litros de esgoto sem tratamento por dia no meio ambiente.
Até abril de 2026, a Fase II já havia beneficiado 7.128 pessoas, com a instalação de 1.782 soluções individuais nos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Miguel Pereira, Queimados, Rio Claro e Vassouras, por meio de investimentos de aproximadamente R$ 12 milhões. A expectativa é que, ainda este ano, mais 4 mil domicílios sejam contemplados com o avanço das obras dos três lotes contratados, incluindo também Nova Iguaçu.
Paralelamente às intervenções, o programa mantém ações de mobilização social nas comunidades, com visitas às residências para orientar os moradores sobre os benefícios do saneamento e garantir a adesão voluntária às soluções, instaladas gratuitamente e acompanhadas de orientações sobre sua utilização e manutenção.
Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, o Sanear Guandu contribui diretamente para os objetivos relacionados à água e saneamento, saúde e bem-estar, cidades sustentáveis e redução das desigualdades, consolidando-se como uma das principais iniciativas de saneamento rural e periurbano do estado do Rio de Janeiro.
Confira o edital, cronograma e demais anexos no link:
https://www.agevap.org.br/edital-005-2026