BRASIL — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve em R$ 133 milhões o limite de gastos para candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. Os valores foram divulgados nesta terça-feira (21) e são os mesmos estabelecidos pela Justiça Eleitoral no pleito de 2022.
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Do total permitido, os candidatos poderão gastar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno. Caso a disputa seja definida em segundo turno, será possível utilizar mais R$ 44,4 milhões, totalizando o limite de R$ 133 milhões.
Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos políticos aptos a participar das eleições.
Limites também foram definidos para outros cargos
O TSE também divulgou os limites de gastos para candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com cerca de 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo estadual poderão gastar até R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões em eventual segundo turno.
A tabela completa com os limites de gastos para todos os cargos está disponível no portal do TSE.
O que entra nos gastos de campanha?
Os limites incluem despesas com viagens, produção de material de campanha, gravação de vídeos, realização de comícios, contratação de serviços e outras ações relacionadas ao processo eleitoral.
Segundo a Justiça Eleitoral, os candidatos e partidos deverão prestar contas dos gastos durante a campanha.
Quem ultrapassar o limite poderá ser punido
Os candidatos que excederem os valores estabelecidos pelo TSE poderão ser multados em até 100% do valor gasto acima do limite. Além da multa, também poderão responder por abuso de poder econômico, conforme prevê a legislação eleitoral.
Datas das eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Se necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro, nas disputas para presidente e governador em que nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
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