FRANÇA — Crianças e adolescentes com menos de 15 anos serão proibidos de acessar redes sociais como TikTok, Instagram, X e Facebook na França a partir de setembro. Com a medida, o país deverá se tornar o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição nacional desse tipo.
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A decisão foi anunciada pelo presidente francês Emmanuel Macron e tem como principal justificativa a proteção da saúde mental de crianças e adolescentes diante dos impactos provocados pelo uso das plataformas digitais.
De acordo com o cronograma apresentado, a partir de setembro os menores de 15 anos não poderão criar novos perfis sem passar por um sistema de verificação de idade. As plataformas terão de implementar ferramentas aprovadas pela autoridade francesa responsável pela proteção de dados.
A partir de janeiro de 2027, a exigência também deverá alcançar as contas já existentes. Os perfis que não passarem pela verificação poderão ser bloqueados pelas empresas responsáveis pelas redes sociais.
As plataformas que descumprirem as regras estarão sujeitas a multas. O objetivo é impedir que crianças abaixo da idade permitida consigam manter ou criar contas com informações falsas sobre o ano de nascimento.
Segundo o governo francês, a iniciativa busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes e reduzir os riscos relacionados ao uso excessivo das redes sociais, como problemas de saúde mental, exposição a conteúdos inadequados e impactos no desenvolvimento.
Outros países, como Austrália, Espanha e Noruega, também discutem ou já adotam medidas para limitar o acesso de menores às redes sociais, embora com regras e faixas etárias diferentes.
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