Foto – Divulgação
Setor de combustíveis é onde a sonegação era mais intensa
Sul Fluminense – O Rio de Janeiro descobriu o tamanho da sonegação que ocorria nas suas divisas — e os números assustam. Em junho de 2026, as barreiras fiscais do estado emitiram R$ 101,6 milhões em autos de infração, contra R$ 37,8 milhões no mesmo mês de 2025. Um crescimento de 168% em um ano. O número de autuações passou de 467 para 731. Em um único mês, o estado arrecadou quase o triplo do que arrecadava antes da intensificação.
Todo mês, cerca de 200 mil caminhões cruzam as divisas fluminenses carregados de mercadorias vindas de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Até recentemente, boa parte deles passava sem fiscalização adequada — e o prejuízo para os cofres públicos era bilionário.
Três postos, três divisas
A fiscalização se concentra em três pontos estratégicos. A barreira de Itatiaia, na Via Dutra, controla o fluxo vindo de São Paulo e do interior de Minas — e é o ponto mais relevante para o Sul Fluminense, por onde passam combustíveis, autopeças, alimentos e produtos industriais que abastecem o Rio de Janeiro. O posto de Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes, monitora a entrada vinda do Espírito Santo e do norte de Minas — rota historicamente usada para transporte de combustíveis irregulares e cigarros contrabandeados. E o posto de Levy Gasparian fecha o cerco no Vale do Paraíba do Sul, cobrindo a divisa com Minas Gerais pela BR-040.
Além dos três postos fixos, equipes volantes da Sefaz atuam nas rodovias fluminenses de forma imprevisível, dificultando o planejamento dos sonegadores.
Combustíveis: o epicentro da fraude
O setor de combustíveis é onde a sonegação era mais intensa. Em junho de 2025, os autos de infração para caminhões com irregularidades no transporte de combustíveis somavam R$ 306 mil. Em junho de 2026, chegaram a quase R$ 1,8 milhão — alta de 482% em um ano. O volume de combustíveis apreendidos saltou de 79.828 litros para 168.690 litros no mesmo período, crescimento de 370%.
O impacto direto apareceu na arrecadação: o ICMS do setor de combustíveis cresceu 77% no segundo trimestre de 2026 na comparação com 2025, passando de R$ 1,3 bilhão para quase R$ 2,4 bilhões.
Os esquemas mais comuns envolvem notas fiscais subfaturadas, adulteração do produto com solventes não tributados e operações trianguladas entre distribuidoras que emitem notas de estados com alíquotas menores. Para combater esse cenário, o estado já bloqueou as inscrições estaduais de cerca de 20 distribuidoras com pendências tributárias, impedindo-as de comprar produtos e emitir qualquer tipo de nota fiscal.
A nova estrutura de fiscalização combina o trabalho técnico da Sefaz com o braço operacional do Gabinete de Segurança Institucional. Quando os auditores fiscais identificam indícios de outros crimes — drogas, armas ou materiais ilícitos —, a Operação Foco, coordenada pelo GSI, aciona imediatamente as forças policiais. Veículos que tentam escapar dos postos podem ser abordados e detidos.
A Fazenda Estadual também está firmando acordos de cooperação com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério dos Transportes para o intercâmbio de informações em tempo real — ampliando ainda mais a capacidade de detectar irregularidades antes mesmo que os caminhões cheguem às barreiras.
