RIO DE JANEIRO — O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta segunda-feira (20), um novo processo licitatório para a compra de passagens aéreas destinadas a 56 órgãos e entidades da administração estadual. A expectativa é reduzir os gastos em até 14% em relação à licitação realizada em 2024, gerando uma economia anual mínima de R$ 7,5 milhões aos cofres públicos.
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Coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ), o processo será realizado por meio de uma Ata de Registro de Preços, modelo utilizado nas compras centralizadas do estado. Segundo a secretaria, o sistema permite padronizar procedimentos, ampliar o poder de negociação do Executivo, reduzir custos administrativos e gerar ganhos de escala.
A Seplag esclareceu que o valor global previsto no edital representa apenas a estimativa das demandas apresentadas pelos órgãos participantes e não corresponde a um gasto imediato. Cada órgão poderá aderir à ata conforme a necessidade, pagando apenas pelos serviços efetivamente utilizados.
De acordo com a pasta, o levantamento que fundamentou a licitação foi realizado em novembro de 2025, antes da reestruturação administrativa do governo e das medidas de racionalização de despesas implantadas em março deste ano. Por isso, a expectativa é que a execução do contrato fique abaixo do valor estimado inicialmente.
A secretaria informou ainda que manteve o cronograma da licitação para evitar atrasos na contratação e possíveis interrupções no atendimento aos órgãos estaduais. Todo o processo segue as normas da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, e poderá ser acompanhado por meio do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA).
Entre os participantes da ata estão órgãos e entidades como Cedae, Detran-RJ, Faetec, Faperj, Fundação Saúde, Procon-RJ, Rioprevidência, Uerj, Uenf, além de diversas secretarias estaduais e fundações.
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