Deputado propõe uso de acordo do TCU para fortalecer a ANP

Redação
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Foto: Arquivo

Rio de Janeiro – O presidente da Frente Parlamentar de Energia Nuclear do Congresso Nacional, deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), apresentou à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, propostas voltadas ao fortalecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao desenvolvimento de tecnologias nucleares para a exploração de petróleo em águas profundas.

Durante reunião realizada nesta semana, o parlamentar sugeriu que parte dos recursos de um acordo em discussão no Tribunal de Contas da União (TCU), relacionado ao Campo de Tupi e à distribuição de royalties do petróleo, seja destinada à capitalização da ANP. Segundo ele, os recursos poderiam financiar a modernização tecnológica da agência, permitindo a digitalização dos sistemas de fiscalização dos cerca de 120 mil postos de combustíveis existentes no país.

De acordo com Julio Lopes, a medida contribuiria para ampliar o monitoramento do mercado de combustíveis, reduzir fraudes e fortalecer o combate à sonegação fiscal.

Outro tema tratado no encontro foi a utilização de Small Modular Reactors (SMRs), ou pequenos reatores nucleares modulares, em plataformas da Petrobras. Segundo o deputado, a tecnologia poderá ampliar a oferta de energia para operações em águas profundas e também contribuir para projetos de geração de energia em regiões com dificuldades de abastecimento.

O parlamentar também defendeu que a Petrobras avalie parcerias com instituições e empresas ligadas ao setor nuclear para o desenvolvimento da tecnologia, citando a Nuclep, instalada no estado do Rio de Janeiro, como possível centro de testes e desenvolvimento.

Segundo Julio Lopes, a presidente da Petrobras recebeu as propostas e informou que elas serão encaminhadas para avaliação técnica pelas áreas competentes da empresa.

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