RIO DE JANEIRO (RJ) — A Polícia Civil investiga estudantes do Colégio Cruzeiro, em Jacarepaguá, suspeitos de criar e compartilhar uma lista on-line que classificava 65 alunas em categorias sexuais, muitas delas de caráter ofensivo e humilhante. Como todos os envolvidos são menores de idade, o caso é tratado como ato infracional análogo aos crimes de injúria, difamação, submissão de criança ou adolescente a vexame ou constrangimento e cyberbullying.
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Segundo a investigação, a polícia busca identificar quem criou a lista, quem participou da elaboração, quem divulgou o conteúdo e qual foi o grau de participação de cada estudante.
Entre as categorias identificadas na lista estavam expressões como “GOAT”, “Comeria no lucro”, “Bêbado vai”, “Me arrependi depois” e “Nem olharia”.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adolescentes não respondem criminalmente como adultos, mas podem ser responsabilizados pela prática de atos infracionais, que correspondem a condutas previstas como crimes na legislação penal.
A investigação avalia se as expressões utilizadas configuram injúria, por atingirem a dignidade das vítimas, e difamação, caso tenham prejudicado a reputação das adolescentes perante outros colegas.
Outro ponto analisado é o possível enquadramento no artigo 232 do ECA, que trata da submissão de crianças e adolescentes a situações de vexame ou constrangimento. Também é apurada a prática de cyberbullying, caracterizada pela violência praticada no ambiente digital com o objetivo de humilhar, intimidar ou constranger outras pessoas.
Caso o Ministério Público apresente representação e a Justiça da Infância e da Juventude reconheça a prática dos atos infracionais, os adolescentes poderão ser submetidos a medidas socioeducativas previstas em lei, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e, nos casos mais graves, internação em unidade socioeducativa.
Além da responsabilização dos estudantes, o caso também pode resultar em ações na esfera cível, como pedidos de indenização por danos morais, além de sanções disciplinares adotadas pela própria instituição de ensino.
Em nota, o Colégio Cruzeiro informou que registrou boletim de ocorrência, denunciou o conteúdo à plataforma responsável — que retirou a lista do ar —, comunicou as famílias e afirmou que presta apoio às alunas e seus responsáveis. A instituição também reiterou que repudia qualquer atitude que exponha ou constranja estudantes.
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