SAQUAREMA — A Justiça do Rio de Janeiro concedeu medidas protetivas de urgência em favor de Maria Clara Almeida Melo de Sá, de 21 anos, neta do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e pré-candidato a deputado estadual Paulo Melo.
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A decisão foi tomada no âmbito do processo nº 0000119-68.2026.8.19.0058, que tramita no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Saquarema, sob a classe de Medidas Protetivas de Urgência, com base na Lei Maria da Penha.
De acordo com levantamento publicado inicialmente pelo Jornal O Dia, a ordem judicial determina que Paulo Melo, o filho Paulo César Melo de Sá Júnior e Taiti Coelho Araujo de Almeida, mãe da jovem, mantenham distância mínima de 250 metros de Maria Clara.
Os três também ficam proibidos de manter contato com a jovem por telefone, redes sociais, aplicativos de mensagens ou por intermédio de terceiros.
O descumprimento da medida protetiva pode levar à adoção de providências mais severas pela Justiça, inclusive prisão, conforme previsão legal aplicável ao descumprimento de ordem judicial.
Jovem relatou à Justiça abusos desde a infância
Nos autos, Maria Clara relatou às autoridades fatos graves que, em tese, podem configurar crimes sexuais e perseguição no ambiente familiar.
Segundo o processo, a jovem afirmou que os supostos abusos atribuídos ao pai teriam começado quando ela tinha cerca de cinco anos de idade, durante períodos em que permanecia sob os cuidados dele.
Ainda conforme o relato registrado no processo, por volta dos sete anos, ela passou a atribuir também ao avô paterno, Paulo Melo, episódios de abuso durante visitas a uma fazenda em Rio Bonito.
A decisão judicial registra que a jovem apresentou uma sequência de relatos às autoridades policiais e aos órgãos de proteção, descrevendo situações que, segundo ela, teriam ocorrido ao longo de vários anos.
Em outro trecho dos autos, Maria Clara afirmou que, após um período de afastamento, teria voltado a sofrer abuso atribuído ao pai em 2019, durante uma viagem para Capitólio, em Minas Gerais.
Posteriormente, já a partir de 2022, quando passou a residir com o avô paterno na Comarca de Saquarema para cursar faculdade, a jovem relatou novos episódios atribuídos a Paulo Melo.
Segundo a narrativa apresentada à Justiça, ela teria sofrido invasões de privacidade, intimidações e ameaças para que permanecesse em silêncio.
Investigação começou após comunicação ao Ministério Público
O histórico do processo aponta que a investigação teve início após requisição encaminhada pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema.
A medida foi formalizada por meio de ofício em novembro de 2025, após uma comunicação feita pela jovem à Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
A partir daí, foi determinada a instauração de inquérito policial pela 124ª DP de Saquarema.
Em 20 de janeiro de 2026, foi lavrado um registro de ocorrência, posteriormente aditado para incluir também a apuração do crime de perseguição.
No dia seguinte, Maria Clara compareceu à delegacia e pediu medidas protetivas também contra a própria mãe, Taiti Coelho Araujo de Almeida.
Laudo não descartou relato
Antes de conceder as medidas, a Justiça analisou avaliações técnicas e elementos reunidos ao longo do processo.
Segundo as informações levantadas pelo Jornal O Dia, um estudo psicológico elaborado por profissional ligado ao Tribunal de Justiça não chegou a uma conclusão definitiva sobre a veracidade das acusações, mas apontou que não seria prudente descartar os fatos narrados.
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Saquarema também teria identificado na jovem sintomas como crises de pânico, ansiedade severa, privação de sono e estado permanente de alerta.
A Defensoria Pública, que representa Maria Clara, também apresentou ao juízo informações sobre situações que teriam aumentado a sensação de insegurança da jovem enquanto ela estava abrigada.
Diante desse conjunto, a Justiça reformou uma decisão anterior que havia negado a proteção e concedeu as medidas por prazo indeterminado.
Paulo Melo nega acusações
Paulo Melo nega as acusações.
Segundo a reportagem do Jornal O Dia, o ex-presidente da Alerj afirmou estar impedido de comentar detalhes do caso por causa do segredo de justiça.
A mãe e outros familiares da jovem também já apresentaram versões divergentes e contestaram publicamente as acusações.
Já Maria Clara afirmou confiar na Justiça e disse que o reconhecimento judicial está respaldado por avaliações e acompanhamentos feitos ao longo do processo.
A decisão deixa claro que a concessão da medida protetiva não representa condenação nem reconhecimento antecipado de culpa. As acusações continuam sob investigação, e caberá às autoridades responsáveis esclarecer os fatos.
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