O Procon Municipal de Cabo Frio notificou, nesta quarta-feira (8), a concessionária Prolagos após constatar irregularidades em uma obra de ampliação da rede de saneamento no bairro Manoel Corrêa. Durante a fiscalização, foram verificadas falhas na execução dos serviços, que comprometem a acessibilidade, oferecem riscos à população e geram transtornos em diversas ruas da região, incluindo áreas próximas à Creche Escola Municipal Professora Marília de Teves Moreno.
A concessionária foi intimada a concluir imediatamente a obra, retirar os materiais deixados nas vias públicas e corrigir os trechos executados de forma inadequada. Caso a determinação não seja cumprida, a empresa poderá ser multada pelo órgão de defesa do consumidor.
A ação do Procon foi motivada por denúncias sobre as condições da obra de extensão da rede de saneamento no bairro. Durante a vistoria, a equipe técnica encontrou paralelepípedos soltos, trechos com pavimentação apoiada apenas sobre areia e espaços ainda abertos, evidenciando que o serviço não foi finalizado conforme os padrões esperados.
Segundo o órgão, as falhas afetam diretamente a mobilidade urbana, dificultando a circulação de cadeirantes, idosos, pessoas com deficiência e crianças. Além dos problemas no pavimento, também foram encontrados ferramentas e materiais de construção espalhados sobre calçadas, reduzindo a passagem de pedestres e aumentando o risco de acidentes para moradores, comerciantes, pais e alunos da unidade escolar localizada nas proximidades.
Na notificação, o Procon determinou que a Prolagos realize a retirada imediata dos materiais depositados irregularmente, conclua a obra e execute os reparos necessários nos pontos considerados inadequados. O descumprimento das exigências poderá resultar na aplicação de sanções administrativas, incluindo multa.
A coordenadora-geral do Procon Municipal, Mônica Bonioli, afirmou que a realização de obras de infraestrutura é importante para a cidade, mas destacou que os serviços devem ser executados com qualidade e responsabilidade. Segundo ela, os moradores do bairro Manoel Corrêa têm direito a intervenções que garantam segurança, acessibilidade e respeito à população.
Esta é a segunda medida adotada pelo município contra a Prolagos em menos de duas semanas. Recentemente, a concessionária foi multada em mais de R$ 1 milhão após uma falha no sistema automático de comportas durante as fortes chuvas registradas em 26 de junho, situação que, segundo a Prefeitura, comprometeu o escoamento das águas pluviais e provocou alagamentos em diferentes bairros de Cabo Frio.