STF marca para 19 de agosto julgamento que pode definir regras de eventual eleição para governador do Rio

Redação
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RIO DE JANEIRO — O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para o dia 19 de agosto a retomada do julgamento que discute as regras para uma eventual eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro. A análise estava inicialmente prevista para 26 de agosto, mas foi adiantada em uma semana pelo ministro Edson Fachin, presidente da Corte.

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O julgamento ganhou peso político porque trata do modelo de escolha do chefe do Executivo fluminense em caso de vacância no comando do estado. Quando a análise foi interrompida, o placar estava em 4 votos a 1 a favor da realização de eleições indiretas, com votação secreta, para a escolha do governador.

O processo estava suspenso desde 9 de abril, quando o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. A retomada foi possível após Dino devolver os autos ao STF na última terça-feira (30), permitindo que o tema voltasse à pauta do plenário.

Antes da suspensão, o ministro André Mendonça já havia antecipado seu voto. Com isso, a discussão retorna em um momento de forte expectativa nos bastidores políticos do Rio, já que a decisão do Supremo pode definir o caminho institucional para uma eventual escolha do governador.

A pauta é considerada sensível porque envolve diretamente a sucessão no Palácio Guanabara e o papel da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em um possível processo de eleição indireta. Caso o entendimento pela votação indireta seja mantido, caberá ao Parlamento fluminense conduzir a escolha dentro das regras estabelecidas pela Justiça.

A retomada do julgamento em 19 de agosto deve movimentar partidos, lideranças políticas e integrantes dos poderes no Rio de Janeiro, já que o resultado poderá consolidar o rito a ser seguido em caso de necessidade de nova eleição para o governo estadual.

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