A Prefeitura de Macaé publicou nesta quinta-feira (2) o Edital nº 04/2026 do Processo Seletivo Simplificado que disponibiliza 1.007 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Executiva de Qualificação Profissional (SEQP), busca ampliar a capacitação da mão de obra local e aumentar as oportunidades de inserção dos moradores no mercado de trabalho, especialmente nos segmentos onshore e offshore.
Os cursos são exclusivos para moradores de Macaé que atendam aos requisitos previstos no edital. Não será cobrada taxa de inscrição e o processo seletivo será realizado em etapas, incluindo pré-inscrição, inscrição, divulgação dos resultados, período para recursos e matrícula.
A primeira etapa do processo será a pré-inscrição presencial, que acontece nos dias 2 e 3 de julho, por ordem de chegada. Os interessados poderão comparecer à sede da Secretaria Executiva de Qualificação Profissional (SEQP), no Centro, ou às unidades do Macaé Facilita de Córrego do Ouro e do Sana. Para participar, basta apresentar um documento oficial com foto e CPF, além de escolher apenas um curso e o respectivo turno. Ao final, o candidato receberá um protocolo contendo as orientações para a próxima fase.
A inscrição definitiva será realizada presencialmente no dia 10 de julho, nos mesmos locais da pré-inscrição. Nessa etapa, será obrigatória a apresentação do protocolo recebido anteriormente, além dos documentos exigidos pelo edital, como comprovantes de escolaridade, residência e demais documentos específicos de acordo com o curso escolhido.
O edital também prevê políticas de inclusão. Do total de vagas, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência (PCD). Além disso, até 5% das oportunidades serão reservadas para mulheres vítimas de violência doméstica, conforme estabelece a Lei Municipal nº 5.324/2025. O encaminhamento dessas candidatas será realizado pelos órgãos da rede municipal de assistência social, garantindo o sigilo das informações.
Podem participar moradores de Macaé com 18 anos ou mais, desde que atendam aos requisitos de escolaridade previstos para cada formação. Para alguns cursos, como Planejamento e Controle de Manutenção (PCM) e Treinamento em ROV, será exigida formação técnica ou superior nas áreas especificadas no edital.
A classificação dos candidatos seguirá rigorosamente a ordem de realização da pré-inscrição, desde que todos os requisitos sejam atendidos e a documentação seja apresentada corretamente. Segundo a Prefeitura de Macaé, a iniciativa integra as ações voltadas ao fortalecimento da qualificação profissional no município e ao atendimento da crescente demanda por mão de obra especializada nos setores produtivos da região.
CRONOGRAMA
- Pré-inscrição: 2 e 3 de julho;
- Inscrição: 10 de julho;
- Resultado preliminar: 21 de julho;
- Período para recursos: 22 e 23 de julho;
- Resultado final: 29 de julho;
- Matrícula: de 5 a 7 de agosto.