RIO DE JANEIRO — A Prefeitura do Rio anunciou um projeto de renovação urbana que prevê a desapropriação de 36 imóveis localizados na Avenida Salvador de Sá, no Centro da cidade. A medida tem como objetivo incentivar a ocupação da região, ampliar a oferta de moradias e recuperar imóveis abandonados. No entanto, poucas horas após a publicação no Diário Oficial, o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) revogou o decreto ao identificar incorreções no texto, que deverá ser corrigido antes de uma nova publicação.
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A proposta foi elaborada com base nas diretrizes do novo Plano Diretor do Município e busca estimular a reativação econômica da região central, preservar o patrimônio histórico e cultural e acelerar o processo de requalificação urbana em uma área considerada estratégica para o desenvolvimento da cidade.
De acordo com o decreto, todos os imóveis relacionados encontram-se vazios ou sem utilização adequada. A avaliação da Prefeitura é de que essas edificações contrastam com as intervenções de revitalização que já vêm sendo executadas no entorno da Avenida Salvador de Sá.
O modelo adotado também difere das desapropriações tradicionais destinadas à execução de obras públicas. Após serem incorporados ao patrimônio municipal, os imóveis deverão ser leiloados. Os futuros compradores terão a obrigação de promover a recuperação dos imóveis e cumprir as exigências urbanísticas que serão estabelecidas em edital.
A lista publicada reúne prédios, terrenos e uma vila localizada no número 182 da Avenida Salvador de Sá, formada por 19 unidades residenciais.
Apesar da revogação do decreto, a Prefeitura informou que a decisão ocorreu apenas para corrigir inconsistências identificadas na publicação oficial. A expectativa é que um novo texto seja editado, mantendo o projeto de revitalização previsto para a região.
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