Descendente da família imperial aciona a Justiça para manter moradia em palácio histórico de Petrópolis

Redação
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PETRÓPOLIS — Uma disputa envolvendo integrantes da família imperial brasileira chegou à Justiça e tem como centro o Palácio do Grão-Pará, imóvel histórico localizado no Centro de Petrópolis. Pedro Tiago de Orléans e Bragança, de 47 anos, afirma ter sido impedido de entrar no local onde diz residir desde o nascimento após encontrar as fechaduras do palácio trocadas.

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Segundo o descendente da família imperial, o episódio ocorreu após ele retornar de uma atividade física. Sem acesso ao imóvel, Pedro Tiago alegou que ficou impossibilitado de entrar na residência e de acessar documentos, objetos pessoais e outros pertences que permaneciam no local.

O Palácio do Grão-Pará é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930 e está registrado em nome da Companhia Imobiliária de Petrópolis. A empresa tem entre seus sócios outros descendentes da família imperial, incluindo o pai de Pedro Tiago, Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança, além de seus tios.

A situação chegou a mobilizar a Polícia Militar. De acordo com a corporação, equipes foram acionadas para atender uma ocorrência relacionada ao imóvel e houve resistência à ordem para deixar o local, sendo necessário o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo. Pedro Tiago afirmou que agentes utilizaram gás lacrimogêneo durante a ação.

O caso foi analisado pela 2ª Vara Cível de Petrópolis, que concedeu liminar garantindo ao príncipe o acesso ao palácio. A decisão determinou a reintegração imediata da posse e a retirada de representantes da empresa ou seguranças privados que estivessem ocupando o imóvel.

A Companhia Imobiliária de Petrópolis tentou reverter a decisão judicial. A empresa argumentou que Pedro Tiago não exerceria posse própria sobre o imóvel e que existia um contrato de comodato firmado com seu pai, posteriormente rescindido. Também alegou que ele residiria em outro endereço da cidade.

No entanto, a Justiça manteve a liminar. Na decisão, o magistrado destacou que a discussão envolve a posse do imóvel, independentemente da propriedade formal, assegurando a permanência de Pedro Tiago no local até nova deliberação judicial.

Segundo informações apresentadas no processo, o conflito teria sido motivado por divergências relacionadas à realização de eventos no palácio e por uma suposta tentativa de venda do imóvel, avaliado em cerca de R$ 70 milhões.

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