CABO FRIO — A deputada estadual Renata Souza (PSOL) acionou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para apurar a realização de uma atividade de caráter religioso dentro da Escola Municipal Professora Amena Mayall, em Cabo Frio, na Região dos Lagos.
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Segundo a parlamentar, a representação encaminhada ao Ministério Público solicita a investigação das circunstâncias que envolveram a realização de uma palestra motivacional com viés evangélico dentro da unidade escolar. O documento também pede esclarecimentos sobre eventual participação de órgãos públicos municipais na organização e apoio ao evento.
De acordo com a denúncia apresentada por Renata Souza, a atividade pode ter ferido princípios constitucionais relacionados à separação entre Estado e religião, além do direito à educação pública sem vinculação religiosa.
O caso surge em meio a debates envolvendo a atuação de diferentes setores da administração pública em atividades realizadas dentro das escolas da rede municipal. A parlamentar defende que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos pelos órgãos competentes.
Um dos elementos anexados à representação é um vídeo publicado nas redes sociais pelo superintendente de Cultura Gospel de Cabo Frio, pastor Miguel Silva. Na gravação, ele agradece o espaço recebido dentro da administração municipal e elogia a parceria entre a Superintendência Gospel e a Secretaria Municipal de Educação.
Em um dos trechos citados na denúncia, Miguel Silva afirma que a Superintendência Gospel mantém uma relação próxima com diferentes secretarias da Prefeitura. As declarações passaram a integrar o material encaminhado ao Ministério Público para análise.
No documento enviado ao MPRJ, Renata Souza sustenta que é necessário esclarecer se houve utilização da estrutura pública para promoção de atividade de cunho religioso dentro do ambiente escolar e se houve participação direta de agentes públicos na iniciativa.
Até o momento, não havia sido divulgada qualquer decisão do Ministério Público sobre a abertura de procedimento relacionado ao caso. A documentação apresentada deverá passar por análise dos órgãos responsáveis.
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