RIO DE JANEIRO — O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) pediu explicações ao governo estadual sobre um contrato de aproximadamente R$ 52 milhões firmado com o Instituto NTC do Brasil para a realização de cursos destinados a 4.800 participantes. Até o momento, cerca de R$ 49,9 milhões já foram pagos, mas não há confirmação de que as aulas tenham sido efetivamente realizadas.
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A contratação foi feita pela Secretaria de Representação do Governo do Rio em Brasília, responsável pela articulação política junto ao governo federal e pela captação de recursos para o estado. O acordo previa a realização de quatro seminários, cada um voltado para 1.200 participantes, em formato presencial ou online.
O caso passou a ser analisado pelo TCE após representação apresentada pela deputada estadual Renata Souza. Entre os principais pontos questionados estão a dispensa de licitação e a falta de comprovação da execução dos serviços contratados.
O relator do processo no tribunal, conselheiro José Gomes Graciosa, solicitou esclarecimentos ao governo estadual sobre a contratação e os pagamentos efetuados.
O Instituto NTC do Brasil também é alvo de investigação semelhante no Distrito Federal. Em 2022, a empresa foi contratada sem licitação pelo governo local para oferecer treinamentos em um contrato de R$ 9,1 milhões. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou medidas cautelares e suspendeu pagamentos por suspeitas de irregularidades.
Até a última atualização do caso, o Instituto NTC do Brasil não havia se manifestado sobre os questionamentos.
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